O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o estado de Pernambuco na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, nesta terça-feira (01), em Porto Alegre (RS), onde está sendo realizado o 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também participou da sessão.
Durante a reunião, a Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos de lei de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional. Os conselheiros ainda autorizaram o ingressou da ANAPE, como Amicus curiae, no julgamento do Tema 1317 – Recurso Especial, oriundo do Estado de Minas Gerais, por proposição da Diretoria Jurídica e de Prerrogativa.
O Conselho Deliberativo também tratou dos preparativos para o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), de 14 e 15 de maio, em Vitória (ES), e da comunicação no Movimento Nacional da Advocacia Pública, no dia 07 de maio.
GOVERNADOR
Antes da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, os presidentes das associações estaduais e os diretores da ANAPE foram recebidos pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, sede do Governo do Estado.
